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ANAC notifica Azul, TAM e Gol sobre venda
casada
Segundo a agência, o seguro é vendido junto com a passagem aérea
17/01/2010
- 12h26
(Da
assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) enviou ofícios para as
empresas aéreas Azul, TAM e Gol determinando a suspensão do processo de
venda de seguro de viagem atrelado à compra da passagem aérea. Os
seguros são serviços adicionais e facultativos, que podem ser
comercializados pelas companhias assim como outros serviços, por
exemplo, de locação de automóveis e hotéis. No entanto, de acordo com as
normas que regem o contrato de transporte aéreo, a informação deve estar
clara ao consumidor e o preço do seguro não pode estar previamente
selecionado para compra como se fosse parte das tarifas do transporte
aéreo.
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Foto TAM: Rodrigo
Zanette - 23/06/2009
Foto Gol: Valdemar Júnior - 06/07/2008
Foto Azul: Rogério Castellao - 19/01/2009
Arte: Valdemar Júnior |
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Companhias citadas pela ANAC se defendem
informando que o cliente sempre teve a opção de desconsiderar o
pagamento do seguro.
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As notificações foram
enviadas por via postal às empresas, com Aviso de Recebimento. A partir
do recebimento, as empresas deverão imediatamente suspender a forma de
venda deixando ao passageiro a opção de clicar para comprar ou não o
seguro de viagem. Além disso, as três companhias devem prestar
informações sobre essa conduta para análise da ANAC.
A medida da ANAC foi tomada a partir de um ofício enviado à Agência pelo
Ministério Público Federal de São Paulo, pedindo informações a respeito
dessa prática pela empresa Gol. Em seguida, a ANAC constatou a mesma
forma de venda na TAM e na Azul.
Caso a determinação da Agência seja descumprida, será aberto um processo
administrativo que poderá resultar em multa à companhia que não alterar
sua forma de venda do seguro de viagem.
Outro lado
Segundo as companhias aéreas, o cliente sempre teve disponível a opção
para desconsiderar com apenas um clique o pagamento do seguro. |
